Projeto De Lei Nвє 7060 2014

Projeto De Lei Nвє 7060 2014 Projeto de lei nº 7060 2014 dispÕe sobre a concessÃo de passe livre para as pessoas com deficiÊncia fÍsica e necessidades especiais e acompanhante no transporte coletivo urbano de passageiros, no Âmbito do municÍpio de pouso alegre e dÁ outras providÊncias. a câmara municipal de pouso alegre, estado de minas gerais, aprova e o chefe. Apense se o projeto de lei n. 7.633 2014 ao projeto de lei n. 6.567 2013. em consequência, revejo o despacho inicial aposto ao projeto de lei n. 6.567 2013 para determinar sua análise pela comissão de educação e pela comissão de defesa dos direitos da mulher.

Projeto De Lei Pdf Docdroid 05 02 2014 ementa altera a lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que "estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências" e a lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que "altera a legislação tributária federal e dá outras providências", para equiparar as regras das aplicações em poupança das microempresas. Coordenação de comissões permanentes decom p 6748 confere com o original autenticado cÂmara dos deputados projeto de lei n.º 7.633, de 2014 (do sr. jean wyllys) dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico puerperal e dá outras providências. despacho: Às comissÕes de:. Projeto de lei do senado n° 6, de 2014. ementa:altera a lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a residência docente na educação básica. explicação da ementa:altera a lei nº 9394 96 – que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – para. Projeto de lei da câmara n° 70, de 2014. altera dispositivos dos arts. 14, 17 e 18 da lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores.