Projeto De Lei Nвє 001 Cores Oficiais Maiquinique Pdfођ Projeto de lei nº 001, de 2017 (do sr. vereador “roberto de oura”) institui o símbolo e as cores oficiais do município de maiquinique ba e estabelece regras para a utilização pela. Gazeta maiquiniquense by rafael. jesus issuu. gazeta maiquiniquense. gazeta maiquiniquense. ediÇÃo especial. tiragem 1200 exemplares volume 9 edição 9 29 de junho 2010. comeÇa a revoluÇÃo.
Substitutivo 001 Ao Projeto De Lei Nвє 7091 2014 Decreto n.º 0397 2024 dispõe sobre a nomeação da equipe técnica para monitoramento e avaliação (etma) do plano municipal de educação (pme), lei n.º 162, de 22 de junho de 2015, do município de maiquinique ba, e dá outras providências; portaria nº. 0393 2024 concede fÉrias regulamentares ao servidor que menciona;. Lei nº. 020 04 – código de obras do município – modifica a lei complementar nº 012 de 11 de dezembro de 2000. leis complementares. nº: 020 04. ano: 2004. contatos. prefeitura santo antônio de jesus. 75 3632 4740. [email protected]. av. luís argôlo, 41, santo antônio de jesus ba, 44572 030. Como exemplo de município que já adotou tal medida, temos o maior município do país, são paulo, que a implantou através da lei municipal 14.166 2006, não sendo, portanto, uma aventura descabida. por todos esses motivos, contamos com o apoio dos demais pares para aprovação do presente projeto de lei. nestes termos, pede deferimento. Veto ao projeto de lei 01.2014 – uberdan cardoso – cores oficiais do municipio. santo antônio de jesus ba, 44572 030; município.
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